Legal
Política de privacidade
O texto jurídico definitivo será fornecido pela área jurídica antes da publicação. O conteúdo abaixo representa a estrutura aprovada de seções.
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1. Controlador dos dados
A [Razão social a definir], inscrita no CNPJ [CNPJ a definir], com sede em [Endereço a definir], é a controladora responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio da plataforma Hefesto.
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2. Dados coletados
Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:
- Dados cadastrais: nome completo, CPF, endereço de e-mail e telefone;
- Dados de acesso: endereço IP, data e hora de login, dispositivo utilizado;
- Dados operacionais: informações inseridas pelo usuário no contexto da gestão da construtora.
Lista completa e detalhamento das categorias a ser definido pela área jurídica.
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3. Finalidade do tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Prestação e melhoria contínua do serviço;
- Autenticação e controle de acesso;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
- Comunicação sobre o serviço, atualizações e suporte.
Descrição detalhada de cada finalidade a ser definida pela área jurídica.
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4. Base legal
O tratamento de dados é realizado com fundamento nas bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD), incluindo execução de contrato, cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse, conforme aplicável a cada situação.
Mapeamento detalhado de base legal por finalidade a ser elaborado pela área jurídica.
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5. Compartilhamento de dados
Não comercializamos dados pessoais. Podemos compartilhá-los com fornecedores de infraestrutura e serviços tecnológicos que atuam como operadores, sempre sob contrato e com garantias adequadas de proteção.
Lista de operadores e salvaguardas contratuais a ser detalhada pela área jurídica.
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6. Retenção e exclusão
Prazos de retenção por categoria de dado e procedimentos de exclusão a serem definidos pela área jurídica, observando obrigações legais aplicáveis.
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7. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. A plataforma utiliza isolamento de dados por construtora (database-per-tenant) e comunicação criptografada via HTTPS.
Detalhamento de controles de segurança a ser revisado pela área jurídica e de TI.
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8. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
- Acessar os dados que tratamos sobre você;
- Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Solicitar portabilidade dos seus dados;
- Revogar o consentimento, quando aplicável.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo canal indicado na seção 10.
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9. Cookies e rastreamento
Política de cookies, finalidade de cada categoria e forma de gestão de preferências a ser definida pela área jurídica.
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10. Contato e DPO
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO):
E-mail: [e-mail do DPO a definir]
Endereço: [endereço para correspondência a definir]